Assembleia de Turma

A Assembleia de Turma é composta por todos os alunos da turma e Diretor de Turma. É o órgão deliberativo máximo da turma. A composição da mesa da Assembleia é constituída pelo seu Presidente (Diretor de Turma), Moderador e Secretário (alunos eleitos pela turma, em rotatividade).

Compete ao Presidente:

  • Enriquecer as diversas matérias e documentos em debate;
  • Elucidar os presentes, nas questões menos claras sugerindo as melhores soluções;
  • Usar o direito de veto sempre que as decisões tomadas pela assembleia contrariem os princípios do Projeto Educativo da Escola e possam colocar em perigo a integridade física ou psicológica dos alunos;
  • Elaborar a convocatória para as reuniões de Assembleia de Turma.

Compete ao Moderador:

  • Conduzir os trabalhos da assembleia de forma ativa;
  • Introduzir os temas em questão;
  • Organizar as intervenções.

Compete ao Secretário:

  • Registar em ata os assuntos tratados;
  • Verificar o registo de presenças na reunião.

Atribuições da Assembleia de Turma:

  • Escolher os guias de grupo;
  • Eleger o delegado da turma (Guia dos Guias);
  • Analisar, avaliar e enriquecer o Plano de Turma;
  • Analisar as deliberações, propostas ou orientações da Assembleia de Delegados, do Conselho Pedagógico e/ou Conselho de Turma;
  • Tomar conhecimento e deliberar sobre problemas da vida da turma;
  • Elaborar a carta de Intenções ou Contrato Pedagógico no caso de serem propostos;
  • Analisar as propostas a serem discutidas na Assembleia de Delegados;
  • Aprovar o Projeto da turma (5.º, 6.º e 7.º anos).

A Assembleia de Turma deve reunir 3 vezes por período e sempre que convocada pelo seu diretor de turma ou a requerimento de um grupo. Devem constar no dossier de turma, as respetivas atas.